Política de Privacidade
A BIQ Health Solutions, Lda. está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de todos aqueles que interagem com a organização, assegurando o seu tratamento de forma lícita, transparente e segura, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) — Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016, e demais legislação aplicável.
1. Proteção de Dados Pessoais
A BIQ Health Solutions reconhece a importância da privacidade e compromete-se a adotar medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais sob a sua responsabilidade, prevenindo o acesso não autorizado, a perda, a alteração ou a divulgação indevida de informação.
O tratamento de dados pessoais é realizado para finalidades legítimas, específicas e devidamente identificadas, respeitando os princípios da transparência, minimização dos dados, limitação da conservação, integridade e confidencialidade.
2. Recolha e Tratamento de Dados
Os dados pessoais recolhidos através do website, nomeadamente por meio de formulários de contacto e subscrição de newsletters, destinam-se às finalidades comunicadas aos respetivos titulares no momento da recolha.
A BIQ Health Solutions compromete-se a disponibilizar informação clara sobre as finalidades do tratamento, os respetivos fundamentos legais e os períodos de conservação aplicáveis.
Sempre que o tratamento dependa do consentimento do titular, este será solicitado de forma livre, específica, informada e inequívoca, podendo ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anteriormente realizado.
3. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, os titulares dos dados pessoais podem exercer os seguintes direitos:
Direito de acesso: obter informação sobre os dados pessoais tratados.
Direito de retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.
Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos dados pessoais, nas situações legalmente previstas.
Direito à limitação do tratamento: solicitar a restrição do tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias.
Direito de oposição: opor-se ao tratamento dos dados pessoais, quando aplicável.
Direito à portabilidade: receber os seus dados pessoais num formato estruturado e de uso corrente, nos casos previstos na legislação.
Direito de retirar o consentimento: retirar, a qualquer momento, o consentimento anteriormente prestado.
O exercício destes direitos está sujeito às condições e limitações previstas no RGPD.
4. Encarregado de Proteção de Dados
A BIQ Health Solutions dispõe de um Encarregado de Proteção de Dados (EPD), responsável por acompanhar as questões relacionadas com a proteção de dados pessoais, nos termos dos artigos 37.º, 38.º e 39.º do RGPD.
Para exercer os seus direitos, solicitar esclarecimentos ou apresentar questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar o Encarregado de Proteção de Dados através do seguinte endereço:
Email: biq.dpo@biqhs.com
Os pedidos recebidos serão analisados e tratados de acordo com os procedimentos internos e os prazos legalmente estabelecidos.
5. Reclamações
A BIQ Health Solutions compromete-se a analisar e dar seguimento às reclamações relacionadas com o tratamento de dados pessoais, assegurando uma comunicação clara e adequada com os respetivos titulares.
As reclamações podem ser apresentadas através do endereço biq.dpo@biqhs.com.
Sem prejuízo deste contacto, os titulares dos dados têm igualmente o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade de controlo competente em Portugal, através do website www.cnpd.pt.
6. Compromisso com a Privacidade
A BIQ Health Solutions promove uma abordagem responsável à gestão da informação e à proteção de dados pessoais, procurando assegurar a melhoria contínua dos seus procedimentos e práticas internas.
A presente Política de Privacidade poderá ser revista e atualizada sempre que necessário, nomeadamente em resultado de alterações legislativas, regulamentares ou dos procedimentos adotados pela organização.
BIQ Health Solutions, Lda.
Última atualização: Queluz de Baixo, 12 de outubro de 2026